A segunda velocidade do direito penal

PÚBLICO-ALVO
Advogados, demais profissionais da área jurídica, estudantes do curso de Direito.
OBJETIVO
O curso A segunda velocidade do direito penal tem como objetivo apresentar um panorama histórico de direito comparado e fornecer instrumentos práticos para a realização de acordos de não persecução penal.
CARGA HORÁRIA
4 horas
COM CERTIFICAÇÃO
Emitida pela Toledo Prudente
INÍCIO
Imediato
MODALIDADE
Online
INVESTIMENTO
R$ 179,90

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TERMOS E CONDIÇÕES



Conteúdo

1. Introdução
1.1. Diferentes velocidades do direito penal
1.2. Política criminal
2. Características da sociedade moderna
3. Reflexos no direito penal
4. Segunda velocidade no direito penal
4.1. Direito da mera ordenação social
4.2. Direito de intervenção
4.3. Modelo brasileiro
5. Institutos despenalizadores do direito comparado
6. Não persecução penal
6.1. Requisitos objetivos
6.2. Condições
6.3. Forma e procedimento
6.4. Audiência de custódia
6.5. Deveres do investigado no cumprimento
6.6. Descumprimento de condições e oferecimento de denúncia
6.7. Cumprimento do acordo, arquivamento e falta de justa causa para ação penal
7. Conclusões


Recursos e diferenciais

Vídeos organizados por conteúdo previsto. Com isso, você pode assistir e retomar um conteúdo específico de maneira fácil e rápida. Os slides utilizados pelo docente são disponibilizados e você pode salvá-los e/ou imprimi-los. Há ainda modelos de casos reais e um material sobre justiça terapêutica elaborado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Professor(a)
Alexandre Rocha Almeida de Moraes

saiba mais

Sobre o docente: Doutor, mestre e graduado em Direito. Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Professor da Toledo Prudente e professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de obras jurídicas na área de Direito Penal.
Período para realização do curso e certificação: O curso pode ser realizado pelo participante no período de 6 (seis) meses após a sua disponibilização ao inscrito. A Toledo Prudente emitirá certificado aos participantes que concluírem o curso.

PERGUNTAS FREQUENTES

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